A participação popular instalada em nossa cidade no ano de 1997, através do Orçamento Participativo, ajudou a desenvolver e formar lideranças comunitárias com mais responsabilidades e conhecimentos das estruturas de tomada de decisão do poder público municipal. A prestação de contas anual feita pelo prefeito e seu secretariado nas dez regiões da cidade, os critérios de distribuição de verbas baseados no número de habitantes por região e as reuniões semanais com os conselheiros regionais criavam um ambiente de transparência e acúmulo de experiência por parte dos participantes do processo. O OP, sintonizado com necessidades sociais, abriu outras vias de participação. As plenárias temáticas produziam outros cortes de participação popular.

Com a troca de governantes aconteceram mudanças que não ficaram apenas no nome, de Orçamento Participativo para Orçamento Comunitário. Perdeu-se a presença do prefeito e do secretariado nas regiões para fazer a prestação de contas, os critérios de distribuição de verbas deixaram de ser por número de habitantes e passaram a ser estabelecidos pelos agentes do governo e o conselho comunitário que antes se reunia semanalmente passou a ter reuniões mensais, sendo que este ano reuniu no máximo seis vezes. Espaço onde outrora se discutiu assuntos como revitalização da praça, hoje, além de não deliberar, ainda foi palco do ato de censura ao diretor de participação popularda UAB.

As regionais do Orçamento Comunitário, que aconteceram no mês denovembro, são tristes exemplos de como as coisas desandaram na área daparticipação popular. Reuniões esvaziadas que não discutem valores eservem apenas para fazer propaganda institucional de obras que muitas vezes não foram decididas pela população. Onde a única coisa que é feita é o levantamento das necessidades da região, mas sem apontar para lugar algum, pois não é informado que valores estão disponíveis.

Sabemos que um governo tem todo o direito de aplicar a sua gestão, as políticas que entende como necessárias. Mas cabe a cada um de nós lutarmos contra os retrocessos. Instrumentos de participação popular fortalecem a maioria, pois dão voz e vez a quem tem muito pouco, a quem mais precisa. A discussão aberta do orçamento de forma inclusiva serve para invertermos prioridades e para formarmos cidadãos com uma consciência coletiva voltada para a solidariedade e para o conhecimento da estrutura pública. Não ficaremos de braços cruzados assistindo o sepultamento dos mecanismos de participação popular e a volta da discussão entre quatro paredes daquilo que as comunidades precisam.

UAB  na rede

(União das Associações de Bairro de Caxias do Sul)

Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2008

http://uabcaxias.blogspot.com/2008/12/pra-onde-vai-participao-popular-em.html