Este ano o Orçamento Participativo de Porto Alegre completa 20 anos, no entanto não há o que comemorar. Da mais importante experiência de gestão democrática vivenciada no Brasil, difundida e seguida por vários lugares do mundo, praticamente nada restou. O processo que agoniza na Cidade nada tem a ver com o modelo que foi criado e experimentado pelas comunidades. Em que pese muitas lideranças ainda lutarem bravamente pela sua manutenção, o governo local não faz mais nenhum esforço neste sentido.
Hoje não é mais prioridade do governo municipal planejar e governar a cidade com a participação democrática e direta das comunidades. Mantem-se o rito, a propaganda, porque isso interessa, pelo menos por enquanto. Traz garantia de visibilidade internacional e ainda serve para buscar financiamentos externos.
Gestão democrática: decidir com a população, cumprir o Plano de Investimento, comparecer nas reuniões, respeitar e encaminhar as decisões são palavras ao vento, que atualmente servem só para discursos.
A reunião do Conselho do OP do dia 24 de março foi melancólica. Conselheiros repetindo as mesmas críticas, buscando as mesmas respostas, tentando saídas para salvar o OP, que vão além do esforço de cada um, pois falta vontade política do governo de continuar. Não há como ter OP se comunidade e governo não caminham no mesmo sentido. Co-gestão é uma via de mão dupla.
Na reunião deveria ter comparecido a FASC (Fundação de Assistência Social e Comunitária), cujo Presidente Kevin Krieger (PP) não compareceu, embora estivesse agendado desde o dia 2 de março. Este alegou compromissos partidários para sua ausência e encaminhou um de seus diretores, Mauro Vargas, que usou a doença em pessoas de sua família e fugiu da reunião. Desculpas, verdades ou mentiras, repetem-se para não assumir o que já é público e notório: a maior parte dos secretários de governo e suas equipes não respeitam, nem reconhecem o processo do OP.
E os conselheiros agendam, ligam, esperam, comparecem nas reuniões e, nada!
As comunidades cobram de suas lideranças, querem as obras priorizadas, querem a capina na praça, a lâmpada no poste, a solução para os problemas que se agravam em Porto Alegre, mas não chegam a abalar as estruturas bloqueadas da Prefeitura, que vive em sua eterna e interna disputa e acomodação partidária. É dito, em todos os cantos, que ainda não conseguiram se entender na divisão dos cargos de confiança entre os muitos partidos que compõe a gestão da Prefeitura local.
Enquanto isso, os conselheiros dizem nas reuniões:
“Estamos jogados! A democracia não é respeitada, nem praticada! Nós vamos tomar o calote! Temos que chamar o Prefeito na conversa! Construímos o OP para a cidade e não para partidos! Perdemos nossa essência! Voltou a prática do personalismo e do clientelismo! Eu tô indignada, o desrespeito tá demais! Vamos deixar de ser ingênuos! .... “
Os conselheiros buscam, então, desesperadamente uma audiência com o Prefeito. Querem ouvir do eleito o que está acontecendo, querem respostas, querem o toque da varinha de condão, querem a luz no fim do túnel. Será que tem?
Teremos a partir do dia 13 de abril as assembléias regionais e temáticas do OP. Não seria uma boa oportunidade para as lideranças organizarem suas comunidades e mostrarem ao governo toda a indignação e os problemas que a Cidade enfrenta e cobrarem o respeito e as soluções merecidas? ONG Cidade - 27-03-2009
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