Isto se deve ao fato de que na ficha de inscrição, elaborada pelo DEMHAB (Departamento Municipal de Habitação) estar escrito “Esta inscrição será submetida ao Fórum dos delegados do OP”. Tal fato tem feito com que muitas pessoas busquem as assembleias regionais do OP. No entanto, as que lá comparecem não sabem como isso se dará, e o que de fato, estão fazendo naquele espaço. Muitas sequer sabem como votar ou participar da reunião.

Com isso, as inscrições do Programa do Governo Federal estão salvando as assembleias do OP, que até então vinham tendo uma queda na participação da população. Queda esta, sentida pelo Prefeito na assembléia da região Centro, e que fez com que ele dissesse: “O que preocupa o Prefeito é se vai ter gente no OP, ou se vai ser esvaziado...”. Pelo amor de Deus, não deixem o OP morrer...”.

Na região Leste ficou evidente que houve uma convocação para a assembleia, que ocorreu dia 12 de maio. O aumento da participação nesta região foi de 90%. Conversamos com algumas pessoas, as quais nos perguntavam: “Quando é que vão falar das casas? Nós viemos aqui porque nos disseram que seria uma reunião sobre as casas!”. Entrevistamos um grupo de mulheres da Vila Jardim que vieram para “saber das casas”. Para ouvir, clique aqui, acesse a pasta da Leste e abra o arquivo denominado “Entrevista Minha Casa Leste 12 maio2009".

Diante disso, o processo que agoniza, ganha fôlego na mídia, pelo menos nesta etapa e, ao invés de deixar transparecer o quanto deixou de ser feito dentro do OP, vai transformado a manchete da Prefeitura em “cresceu tanto% as assembleias do OP.”

Por ser historicamente a demanda número 1 da cidade, o tema da habitação faz os participantes do OP lembrarem das muitas demandas atrasadas, e não executadas. A vinda deste Programa acende uma esperança para a realização de tudo que há de demandas represadas.

No entanto, até o momento, não está claro para a população quais serão os critérios que serão utilizados para contemplar os interessados (mais de 50.0000 inscrições, para um número de moradias, que parece girar em torno de 5.000).

O que as lideranças do OP reivindicam é que 60%, do que está destinado para Porto Alegre, seja para dar conta das demandas atrasadas do OP.

Então, é urgente e necessário que a população, em especial os moradores das comunidades que durante anos buscaram no OP sua moradia e os mais de 50.000 inscritos, nem todos conhecedores ou participantes do OP, saibam de forma transparente como se dará a seleção de quem conseguirá uma casa.

Muitas perguntas pairam no ar, por exemplo:
- O contrato com a Caixa será feito através da Prefeitura ou diretamente com as associações, cooperativas ou Uniões de Vilas?
- Qual será a contrapartida da Prefeitura nos Projetos?
- Em que regiões da Cidade serão construídas as casas ou apartamentos?
- Como e quem selecionará as famílias contempladas?

Estas e muitas outras questões precisam ser esclarecidas, de forma bem didática pelos Governos Municipal e Federal, ou pela Caixa Econômica Federal para que a população tenha clareza do Programa e não seja criada uma expectativa que não será cumprida plenamente.

Além disso, dentro do processo de assembléias do OP a Prefeitura deveria explicar como e quando as inscrições serão submetidas ao Fórum de Delegados do OP.

Nosso site vem publicando diariamente um breve relato das assembléias do OP, trazendo o ponto de vista das comunidades. A integra das assembléias também podem ser acessados através das gravações, clicando aqui.

ONG Cidade

13.05.2009

http://www.ongcidade.org/site/php/noticias/noticias.php?area=noticias&completa&id_noticia=1170