Entre os dias 22 de setembro e 13 de outubro de 2009 os conselheiros do OP de Porto Alegre discutiram e deliberaram sobre a proposta de Matriz Orçamentária para 2010 apresentadas pela Prefeitura de Porto Alegre, através do GPO (Gabinete de Programação Orçamentária).

Os conselheiros receberam a Proposta de Matriz Orçamentária organizada por Programas e tiveram que fazer um esforço para buscar naquele documento as informações que mais interessavam: que demandas seriam atendidas e quanto de recurso seriam destinados para isso em 2010.

Aliás, estas são as grandes perguntas que nunca são respondidas pelo governo. Não basta entregar a Matriz naquele formato, são necessários materiais complementares e didáticos que possam contribuir com o entendimento de conselheiros, delegados e comunidade.

Mais uma vez a informação foi pouco acessível. O governo apresentou como material auxiliar uma folhinha com 4 quadros onde apareciam os principais temas priorizados no OP e onde seriam alocados os recursos.
Ficou faltando Assistência Social e Saúde. O GPO argumentou que estão fazendo um grande estudo para projetar quanto vai ser destinado para estas áreas. Além disso, foram apresentadas obras que não foram aprovadas no OP (ex.: Pavimentação Rua Frederico Mentz – R$1.362.288,15).
Os conselheiros travaram um diálogo quase de surdos com o GPO. Depois de muitas idas e vidas conseguiram emendar a Matriz com o montante de R$11,5 milhões. Isto equivale às antigas emendas do COP, de 500 mil para cada região e temática. Este ano não foi distribuído desta forma. O governo apresentou um valor único, distribuído a partir dos temas priorizados no OP, conforme estabelece o Regimento Interno do OP.
Apenas 5,3% dos investimentos previstos para 2010 vão para o OP
O respeito ao regimento no critério de distribuição dos recursos foi muito positivo, no entanto, o valor estimado para investimentos nas demandas decididas pelo OP é muito baixo, apenas R$28,7 milhões. Isso significa que dos R$543,44 milhões previstos para investimentos em 2010, apenas 5,3% serão para as demandas comunitárias.
Para conferir a proposta de PI 2010 com os recursos que cada região e temática vai receber em 2010, clique no ícone ao final do relato.
Além do desejo de aumentar os valores para investimentos no OP, os conselheiros buscaram junto ao governo o Cronograma de Execução das obras do OP de 2009, e chegaram num determinado momento, a condicionar à aprovação da Matriz à entrega do cronograma.
Mas, mais uma vez o governo conseguiu ganhar tempo. O GPO prometeu entregar o cronograma em, mais ou menos, 15 dias, tempo necessário para as Secretarias da PMPA fazer este levantamento. Cabe lembrar que esta solicitação já foi feita em anos anteriores e não foi atendida.
Assim, mais uma vez os conselheiros deram um cheque em branco para o Governo e aprovaram a proposta de Matriz Orçamentária que seria encaminhada no dia seguinte à Câmara de Vereadores.

ONG Cidade - 03.11.2009

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