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Lisboa: projetos aprovados pelo OP PDF Imprimir E-mail

O presidente da Câmara, António Costa, e a vereadora do Pelouro da Modernização Administrativa e Descentralização, Graça Fonseca, apresentaram, no dia 18 de Janeiro, os doze projectos contemplados pelo Orçamento Participativo, escolhidos pelos 4719 votantes que agora participaram - número superior ao do ano transacto (1101), quando, pela primeira vez, os lisboetas foram chamados a apresentar e a escolher propostas e projectos, com carácter deliberativo.

Os projectos aprovados foram os seguintes:

1º - 3ª Fase da Construção do Canil/Gatil Municipal em Monsanto - 754 Votos
Custo estimado: 375.000€

2º - Centro Cultural de Base Local - Cinema Europa - 475 Votos
Custo estimado: 690.000 €

3º - Qualificação do Largo do Coreto - 178 Votos
Custo estimado: 600.000€

4º - Recuperação e Beneficiação Escola EB1 Manuel Teixeira Gomes - 137 Votos
Custo estimado: 240.000€

5º - Praça João Bosco - 127 Votos
Custo estimado: 350.000€

6º - Incubadora de empresas - 123 Votos
Custo estimado: 1.000.000€

7º- Alargamento das faixas Bus, permitindo a circulação de bicicletas - 114 Votos
Custo estimado: 700.000€

8º - Melhoria das condições da tomada e largada de passageiros junto às escolas: Liceu Francês, Doroteias, Sagrado Coração de Jesus, Colégio Moderno, Externato Maristas - 114 Votos
Custo estimado: 250.000€

9º - Pop Up Lisboa 2010 - 95 Votos
Custo estimado: 30.000€

10º - Sistemas de Iluminação sustentável da via pública - Bairro das Novas Nações - 89 Votos
Custo estimado: 500.000€

11º - Reforço da limpeza de cartazes/graffitis nos bairros históricos - 77 Votos
Custo estimado: 150.000 €

12º - Festival de Netaudio de Lisboa - 74 Votos
Custo estimado: 50.000€

Depois de definido o montante do OP para este ano (5 milhões de euros, o que representa 5,4% do orçamento de investimento da Autarquia) e de preparada a consulta, estas propostas, como outras apresentadas, em Novembro de 2009, por um total de 533 participantes, deram entrada nos serviços municipais, que as analisaram e depois converteram em projectos, tendo esses sido submetidos a votação (Dezembro e Janeiro). Os vais votados serão agora incorporados no Plano de Actividades e Orçamento, a propor em sessão de Câmara.
A vereadora Graça Fonseca aproveitou a cerimónia de apresentação dos projectos mais votados para relembrar a perspectiva evolutiva que tem orientado o processo de OP de Lisboa, dando a indicação de que na próxima edição deverão ser introduzidos novos elementos de forma a aprofundar a dinâmica de participação em curso.
O OP de Lisboa tem o mérito de ter despoletado uma interessante dinâmica de auto-organização de grupos de cidadãos em torno do processo, extravasando os limites inicialmente previstos da Internet. Trata-se, assim, de um claro exemplo de um OP de base virtual que foi capaz de criar uma dinâmica real de interacção entre os cidadãos e destes com a própria autarquia.
A estes elementos devemos juntar os números da participação, demonstrando esses que o OP de Lisboa está no caminho do aprofundamento e da consolidação:
- registos no site (1732 em 2008 e 6958 em 2009);
- proponentes (247 em 2008 e 533 em 2009);
- votantes (1101 em 2008 e 4719 em 2009);
- propostas apresentadas (580 em 2008 e 533 em 2009);
- propostas a projectos (132 em 2008 e 293 em 2009);
- projectos (89 em 2008 e 200 em 2009);
- áreas de actividade a votação (3 em 2008 e 13 em 2009);
- valor dos projectos a votação (54.500.000€ em 2008 e 126.000.000€ em 2009).

Os proponentes dos projectos mais votados tiveram ainda a oportunidade de receber um cheque simbólico, no valor do projecto que propuseram.

Para ver o resumo do vídeo da cerimónia: http://www.vimeo.com/8835239 ou http://www.youtube.com/watch?v=d6ncNFWfScU...
Para mais informações sobre o OP de Lisboa: http://www.cm-lisboa.pt/op
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Escrito por Coordenador da ONG   
12-Feb-2010
 
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