O presidente da Câmara, António Costa, e a vereadora do Pelouro da Modernização Administrativa e Descentralização, Graça Fonseca, apresentaram, no dia 18 de Janeiro, os doze projectos contemplados pelo Orçamento Participativo, escolhidos pelos 4719 votantes que agora participaram - número superior ao do ano transacto (1101), quando, pela primeira vez, os lisboetas foram chamados a apresentar e a escolher propostas e projectos, com carácter deliberativo.
Os projectos aprovados foram os seguintes: 1º - 3ª Fase da Construção do Canil/Gatil Municipal em Monsanto - 754 Votos Custo estimado: 375.000€ 2º - Centro Cultural de Base Local - Cinema Europa - 475 Votos Custo estimado: 690.000 € 3º - Qualificação do Largo do Coreto - 178 Votos Custo estimado: 600.000€ 4º - Recuperação e Beneficiação Escola EB1 Manuel Teixeira Gomes - 137 Votos Custo estimado: 240.000€ 5º - Praça João Bosco - 127 Votos Custo estimado: 350.000€ 6º - Incubadora de empresas - 123 Votos Custo estimado: 1.000.000€ 7º- Alargamento das faixas Bus, permitindo a circulação de bicicletas - 114 Votos Custo estimado: 700.000€ 8º - Melhoria das condições da tomada e largada de passageiros junto às escolas: Liceu Francês, Doroteias, Sagrado Coração de Jesus, Colégio Moderno, Externato Maristas - 114 Votos Custo estimado: 250.000€ 9º - Pop Up Lisboa 2010 - 95 Votos Custo estimado: 30.000€ 10º - Sistemas de Iluminação sustentável da via pública - Bairro das Novas Nações - 89 Votos Custo estimado: 500.000€ 11º - Reforço da limpeza de cartazes/graffitis nos bairros históricos - 77 Votos Custo estimado: 150.000 € 12º - Festival de Netaudio de Lisboa - 74 Votos Custo estimado: 50.000€ Depois de definido o montante do OP para este ano (5 milhões de euros, o que representa 5,4% do orçamento de investimento da Autarquia) e de preparada a consulta, estas propostas, como outras apresentadas, em Novembro de 2009, por um total de 533 participantes, deram entrada nos serviços municipais, que as analisaram e depois converteram em projectos, tendo esses sido submetidos a votação (Dezembro e Janeiro). Os vais votados serão agora incorporados no Plano de Actividades e Orçamento, a propor em sessão de Câmara. A vereadora Graça Fonseca aproveitou a cerimónia de apresentação dos projectos mais votados para relembrar a perspectiva evolutiva que tem orientado o processo de OP de Lisboa, dando a indicação de que na próxima edição deverão ser introduzidos novos elementos de forma a aprofundar a dinâmica de participação em curso. O OP de Lisboa tem o mérito de ter despoletado uma interessante dinâmica de auto-organização de grupos de cidadãos em torno do processo, extravasando os limites inicialmente previstos da Internet. Trata-se, assim, de um claro exemplo de um OP de base virtual que foi capaz de criar uma dinâmica real de interacção entre os cidadãos e destes com a própria autarquia. A estes elementos devemos juntar os números da participação, demonstrando esses que o OP de Lisboa está no caminho do aprofundamento e da consolidação: - registos no site (1732 em 2008 e 6958 em 2009); - proponentes (247 em 2008 e 533 em 2009); - votantes (1101 em 2008 e 4719 em 2009); - propostas apresentadas (580 em 2008 e 533 em 2009); - propostas a projectos (132 em 2008 e 293 em 2009); - projectos (89 em 2008 e 200 em 2009); - áreas de actividade a votação (3 em 2008 e 13 em 2009); - valor dos projectos a votação (54.500.000€ em 2008 e 126.000.000€ em 2009). Os proponentes dos projectos mais votados tiveram ainda a oportunidade de receber um cheque simbólico, no valor do projecto que propuseram. Para ver o resumo do vídeo da cerimónia: http://www.vimeo.com/8835239 ou http://www.youtube.com/watch?v=d6ncNFWfScU... Para mais informações sobre o OP de Lisboa: http://www.cm-lisboa.pt/op
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