A Câmara Municipal de Lisboa deu início à 2ª edição do Orçamento Participativo, depois do sucesso da 1ª edição desta iniciativa, que registou, em 2008, mais de 3400 participações.
O Orçamento Participativo (OP) é uma das formas de participação dos cidadãos na gestão da Câmara Municipal de Lisboa. Através do OP, os cidadãos podem participar apresentando uma proposta para a sua rua, bairro, freguesia, ou cidade em geral, relativo a investimentos, manutenções, programas ou actividades até ao montante de 5 milhões de euros.
Escrito por Coordenador da ONG
19-Nov-2009
Pesquisa aponta falta de transparência no Orçamento
"A boa experiência do Orçamento Participativo nos âmbitos municipal e estadual indica que, apesar da complexidade que apresenta sua aplicação no plano da União, ela deverá ser estendida para essa esfera". A meta, em 2002, constava das diretrizes do programa de governo do então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a eleição, porém, Lula deixou de lado a ideia de definir gastos e investimentos com a participação direta dos cidadãos - uma das bandeiras do chamado "modo petista de governar".
Passados sete anos de gestão Lula, o quesito "participação cidadã" é o que recebeu a pior avaliação em pesquisa que, com base em cinco critérios, mediu o grau de transparência da elaboração e da execução do Orçamento no Brasil e em outros 11 países latino-americanos. Na média geral, o Brasil recebeu nota 49, numa escala em que 1 significa "nada transparente" e 100 "totalmente transparente". O País ficou em quarto lugar no ranking, atrás de Costa Rica, Peru e Panamá.
Escrito por Coordenador da ONG
15-Nov-2009
O jogo do faz de conta
Entre os dias 22 de setembro e 13 de outubro de 2009 os conselheiros do OP de Porto Alegre discutiram e deliberaram sobre a proposta de Matriz Orçamentária para 2010 apresentadas pela Prefeitura de Porto Alegre, através do GPO (Gabinete de Programação Orçamentária).
Os conselheiros receberam a Proposta de Matriz Orçamentária organizada por Programas e tiveram que fazer um esforço para buscar naquele documento as informações que mais interessavam: que demandas seriam atendidas e quanto de recurso seriam destinados para isso em 2010.
Aliás, estas são as grandes perguntas que nunca são respondidas pelo governo. Não basta entregar a Matriz naquele formato, são necessários materiais complementares e didáticos que possam contribuir com o entendimento de conselheiros, delegados e comunidade.
